sábado, 4 de fevereiro de 2017

Morte de Teori Zavascki

Em 19 de janeiro de 2017, Teori morreu em um acidente de avião na região do litoral de Paraty, no estado do Rio de Janeiro
Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, a causa da morte foi politraumatismo craniano devido ao impacto da queda. 
O voo saiu do aeroporto Campo de Marte, na cidade de São Paulo, às 13h (horário de Brasília), com destino à cidade de Paraty. Porém, a aeronave caiu no mar próximo à Ilha Rasa, cerca de meia hora depois de decolar. 
Chovia muito na região da queda. O avião prefixo PR-SOM era um bimotor turboélice, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, com capacidade para sete passageiros mais o piloto. 
O acidente vitimou outras quatro pessoas.
O presidente Michel Temer manifestou pesar pela morte do ministro e decretou luto oficial de três dias. 
Além do presidente, políticos e juristas lamentaram o desaparecimento de Teori, dentre eles os ex-presidentes Dilma RousseffLulaJosé Sarney; a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, e os ministros e ex-ministros da Corte; associações de magistrados, procuradores e delegados da Polícia FederalOrdem dos Advogados do Brasil; e muitos líderes e partidos políticos. 
A morte do ministro também teve repercussão nos principais veículos da imprensa internacional.
O corpo foi liberado pelo IML um dia após do acidente e transportado para o Rio de Janeiro para embalsamamento.
O velório aconteceu no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, e sepultamento ocorreu às 18h45 no cemitério Jardim da Paz, na zona leste da capital gaúcha.

Vida Pessoal de Teori Zavascki

Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, Teori era filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos. 

Teori ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Maria Helena de Castro, falecer por causa de um câncer. Era torcedor do Grêmio de Porto Alegre, tendo sido conselheiro do clube por muitos anos.

Carreira de Teori Zavascki

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki concluiu o mestrado e o doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2000 e 2005, respectivamente.
Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.
Entre 1989 e 2003, tendo ingressado através do quinto constitucional, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.
Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva e tomando posse em 8 de maio de 2003.
Tornou-se professor da Faculdade de Direito da UFRGS em 1987. Redistribuído para a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), ali lecionou de 2005 até 2013, quando foi redesignado para a UFRGS.

Quem é Teori Zavascki

Ganhou expressiva notoriedade após tornar-se o ministro relator da Operação Lava Jato no STF, analisando os casos de pessoas com foro privilegiado, homologando delações premiadas e acordos de leniência.
Exerceu a advocacia de 1971 até 1989, tendo sido advogado do Banco Central do Brasil, exercendo os cargos de Coordenador dos Serviços Jurídicos desta autarquia e Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil
Foi nomeado juiz federal e consultor jurídico do estado do Rio Grande do Sul em 1979, porém não tomou posse em nenhum dos cargos. Ingressou na magistratura em 1989, no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por meio do quinto constitucional, tendo presidido a corte de 2001 a 2003, ano que deixou o cargo. 
Em 2002, foi indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, tendo permanecido nesta corte até 2012, ano em que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
 Nesta corte, além da relatoria da Lava Jato, também foram notórias sua decisão de negar a anulação do processo de impeachment de Dilma Rousseff e a determinação do afastamento de Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, do mandato de deputado federal.
Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972), era mestre (2000) e doutor (2005) em direito processual civil pela mesma instituição. 
Na academia, lecionou a disciplina Introdução ao Estudo de Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos desde 1980 até 1987, e direito processual civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul de 1987 a 2005 e de 2013 até a sua morte, e na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília de 2005 a 2013.
Faleceu em um acidente aéreo em Paraty, município do estado do Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro de 2017.